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Plano de enfrentamento ao homicídio de jovens propõe iniciativas para reduzir os números


=Plano de enfrentamento ao homicídio de jovens propõe iniciativas para reduzir os números

Reduzir o índice de homicídios no Brasil para menos de 10 por 100 mil habitantes é uma das metas do plano nacional proposto pela Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens da Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda será votada no Plenário da Casa, traz a previsão de políticas públicas para proteger prioritariamente a população negra e pobre.

Dados do Atlas da Violência indicam que mais 31,2 mil jovens de 15 a 29 anos foram mortos no Brasil. Homicídio foi a causa principal da mortalidade da juventude, e 47,8% do total de óbitos foram de homens. Para enfrentar esses números, as metas prioritárias do plano também preveem a redução da letalidade policial, o aumento da elucidação dos crimes contra a vida, e a implementação de políticas públicas afirmativas nas localidades com altas taxas de violência juvenil.

O texto votado pela comissão especial prevê que o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens terá duração de 10 anos e será executado, de forma integrada, por órgãos responsáveis por programas de juventude e igualdade racial. Assim, caberá à União elaborar e financiar o plano, cuja implementação será avaliada a cada quatro anos. O Poder Público terá 180 dias, a partir da aprovação da lei originária da proposta, para elaborar o plano nacional.

desconstrução da cultura de violência; a inclusão social e econômica dos jovens; o aperfeiçoamento da administração pública para enfrentar práticas discriminatórias; a ampliação da participação social em políticas públicas; e a capacitação de profissionais da área de segurança.

Confira o texto na íntegra PL 9.796/2018

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